O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem, véspera da realização da Parada do Orgulho Gay em São Paulo, um decreto que institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia (ódio, aversão ou a discriminação contra homossexuais). A decisão deve sair no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.Depois da denúncia de que 200 homossexuais foram assassinados no Brasil apenas no ano passado, Lula anunciou que assinaria o decreto, validando oficialmente a data já celebrada no dia 17 de maio.
A data faz alusão ao dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou da sua lista de doenças o termo “homossexualismo”, em 1990.
Assassinatos
O Brasil é o campeão mundial de crimes contra as lésbicas, bissexuais, gays, travestis e transgêneros: um assassinato a cada dois dias, aproximadamente 200 crimes por ano, seguido do México com 35 homicídios e os Estados Unidos com 25, informa o fundador do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott.
O Grupo Gay da Bahia realizou recentemente uma pesquisa acerca dos números do preconceito contra este grupo no país e os resultados, aproximados, surpreenderam: nos dois primeiros meses desse ano já foram registrados 34 assassinatos.
Com o passar dos anos, os assassinatos só vem aumentando, na contra mão das diversas campanhas realizadas em todo o país na tentativa de extinguir a discriminação. Em 2007 foram registrados 122 homicídios, que passaram para 189 em 2008 e chegaram a 200 em 2009, um acréscimo de 61 % no ano de 2009 comparado á 2007.
Dos 200 assassinatos registrados, 117 eram gays (59%), 72 travestis (37%) e outras 9 eram lésbicas (4%).
Brasil sem homofobia
Em 2004, o Presidente Lula apoiou também a criação do Programa Brasil Sem Homofobia, que tem por objetivo promover a cidadania e os direitos da comunidade LGBT.
Constituído de diferentes ações, o Programa apoia organizações que atuam na promoção da cidadania e no combate à homofobia; promove capacitação para profissionais e representantes do movimento; na promoção da auto-estima LGBT; entre outras.
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) é o órgão responsável por coordenar as diversas ações desenvolvidas para atingir esses objetivos.
Fonte: Agência de Notícias da Aids
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